Termos de Serviço

1. Introdução

As presentes condições gerais de utilização do sítio web regulam os termos e condições de acesso e utilização de excursion.plus, que o utilizador do Portal deverá ler e aceitar para utilizar todos os serviços e informações fornecidos a partir do portal. O simples acesso e/ou utilização do portal, de todos ou parte dos seus conteúdos e/ou serviços, implica a plena aceitação das presentes condições gerais de utilização.

2. Condições de utilização

As presentes condições gerais de utilização do portal regulam o acesso e a utilização do portal, incluindo os conteúdos e os serviços disponibilizados aos utilizadores no e/ou através do portal, quer pelo portal, quer pelos seus utilizadores, quer por terceiros. No entanto, o acesso e a utilização de determinados conteúdos e/ou serviços pode estar sujeito a condições específicas.

3. Modificações

Excursión Plus reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as condições gerais de utilização do portal. Em qualquer caso, recomenda-se que consulte periodicamente os presentes termos de utilização do portal, uma vez que podem ser modificados.

4. Obrigações do Utilizador

O utilizador deverá respeitar em todo o momento os termos e condições estabelecidos nas presentes condições gerais de utilização do portal. O utilizador declara expressamente que utilizará o portal de forma diligente e assume qualquer responsabilidade que possa decorrer do incumprimento das normas.

Da mesma forma, o utilizador não poderá utilizar o portal para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento informático ou de telecomunicações.

5. Responsabilidade do portal

O utilizador reconhece e aceita que o portal não oferece qualquer garantia de qualquer natureza, expressa ou implícita, relativamente aos dados, conteúdos, informações e serviços incorporados e oferecidos a partir do Portal.

Exceto nos casos em que a Lei o imponha expressamente, e exclusivamente na medida em que o imponha, o Portal não garante nem assume qualquer responsabilidade pelos possíveis danos causados pela utilização das informações, dados e serviços do Portal.

Em qualquer caso, o Portal exclui qualquer responsabilidade pelos danos que possam ser devidos a informações e/ou serviços prestados ou fornecidos por terceiros diferentes da Empresa. Toda a responsabilidade será do terceiro, seja fornecedor ou colaborador.

6. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos, marcas, logótipos, desenhos, documentações, programas informáticos ou qualquer outro elemento suscetível de proteção pela legislação de propriedade intelectual ou industrial, acessíveis no portal, pertencem exclusivamente a Excursión Plus ou aos seus legítimos titulares, e todos os direitos sobre os mesmos são expressamente reservados. É expressamente proibida a criação de hiperligações para qualquer elemento integrante das páginas web do Portal sem a autorização de Excursión Plus, exceto se remeterem para uma página do Portal que não requeira identificação ou autenticação para acesso.

Em qualquer caso, o portal reserva-se todos os direitos sobre os conteúdos, informações, dados e serviços de que dispõe. O portal não concede qualquer licença ou autorização de utilização ao utilizador sobre os seus conteúdos, dados ou serviços, distinta do que está expressamente detalhado nas presentes condições gerais de utilização do portal.

7. Legislação aplicável, jurisdição competente e notificações

As presentes condições são regidas e interpretadas de acordo com as Leis de Espanha. Para qualquer reclamação, serão competentes os tribunais de Madrid. Todas as notificações, requisições, pedidos e outras comunicações que o Utilizador deseje efetuar à Empresa titular do Portal deverão ser realizadas por escrito e entender-se-á que foram corretamente realizadas quando tiverem sido recebidas no seguinte endereço: Avenida Río Ebro 41, Alpedrete, 28430 Madrid.